Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a 4TICKETS PAY LTDA, CNPJ 55.815.420/0001-18, operadora da plataforma OFreela (www.ofreela.com.br), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Quem somos e quem é o controlador

A 4TICKETS PAY LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma OFreela, um marketplace que conecta produtores de eventos a profissionais freelancers. Os serviços financeiros oferecidos na plataforma são prestados pelo Asaas, conforme a Seção 6.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, foto, cargos/serviços oferecidos e experiência profissional.
• Dados de recebimento e pagamento: chave PIX, banco, agência e conta (apenas para repasse de valores), além de identificadores de transações.
• Dados de uso: candidaturas, contratações, check-ins, avaliações, mensagens trocadas na plataforma, registros de acesso (IP, data/hora, dispositivo e navegador).
• Documentos de verificação: quando exigidos para abertura de conta de pagamento, documentos de identificação e comprovantes solicitados pela instituição de pagamento.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e perfil público profissional;
• Conectar produtores e profissionais, publicar vagas, processar candidaturas e contratações;
• Viabilizar pagamentos, repasses, recibos e notas por meio do prestador de serviços financeiros;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive de prevenção à lavagem de dinheiro e identificação de clientes (KYC) exigidas da instituição de pagamento;
• Enviar comunicações operacionais (e-mail, WhatsApp e notificações) sobre vagas, contratações e pagamentos;
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e apurar violações dos Termos de Uso;
• Melhorar a plataforma por meio de métricas de uso.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, no consentimento (art. 7º, I) da LGPD.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com: (a) a outra parte da contratação (produtor ou profissional), limitados ao que é preciso para a prestação do serviço; (b) o prestador de serviços financeiros descrito na Seção 6; (c) provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail e mensageria que atuam como operadores sob nossas instruções; (d) autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Serviços financeiros e compartilhamento com o Asaas

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências via PIX, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Para a prestação desses serviços, compartilhamos com o Asaas os dados necessários à abertura e manutenção da conta de pagamento e à execução das transações, tais como nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, dados bancários ou chave PIX e, quando exigido pela regulamentação, documentos de identificação. O Asaas trata esses dados como controlador independente, para fins de cumprimento de suas obrigações regulatórias, conforme sua própria política de privacidade, disponível em www.asaas.com.

A 4TICKETS PAY LTDA atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento. O relacionamento financeiro e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima são do Asaas, nos termos da regulamentação vigente.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e segurança da sessão e, quando habilitados, cookies de análise de audiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; cookies necessários não podem ser desativados sem prejuízo ao funcionamento da plataforma.

8. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais (em regra, 5 anos para registros de transações) e ao exercício regular de direitos. Dados excluídos são removidos ou anonimizados ao fim desses prazos.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfil, registro de auditoria de operações financeiras e mascaramento de dados sensíveis em logs. Nenhum dado de cartão de pagamento é armazenado pela OFreela.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail indicado na Seção 12. Dados tratados pelo Asaas no exercício de suas obrigações regulatórias devem ser solicitados diretamente ao Asaas, e nós auxiliaremos no encaminhamento.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente e a data de atualização estão indicadas no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma.

12. Encarregado e contato

Dúvidas e solicitações sobre dados pessoais: contato@ofreela.com.br. 4TICKETS PAY LTDA – CNPJ 55.815.420/0001-18.