Termos e Condições de Uso
Versão 1.1
Prestação de Serviços Financeiros
Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
A 4TICKETS PAY LTDA (OFreela) atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.
O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS FREELANCER PARA EVENTOS
Plataforma O Freela
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o usuário cadastrado na plataforma, identificado pelos dados informados no momento do cadastro:
CONTRATADO(A) / FREELANCER
Nome:
E-mail:
WhatsApp:
CPF:
RG:
Data de Nascimento:
Gênero:
Endereço
Rua: , Nº
Complemento:
Bairro:
Cidade: -
CEP:
Dados Bancários / PIX
PIX Tipo:
PIX Chave:
Banco:
Agência:
Conta:
Titular:
E de outro lado:
CONTRATANTE / INTERMEDIADORA
O Freela, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 55.572.345/0001-01, doravante denominada PLATAFORMA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos abaixo:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato regula a utilização da plataforma digital O Freela, que conecta produtores de eventos, empresas, restaurantes, casas noturnas e contratantes (“CONTRATANTES”) a profissionais autônomos freelancers (“FREELANCERS”), para prestação de serviços temporários.
1.2. A PLATAFORMA atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, aproximando as partes interessadas, sem assumir posição de empregadora direta.
CLÁUSULA 2 – DO CADASTRO
2.1. O FREELANCER declara que todas as informações prestadas são verdadeiras e atualizadas.
2.2. O usuário autoriza o uso dos dados para fins operacionais, pagamentos, segurança e comunicação.
2.3. Informações falsas poderão gerar suspensão, cancelamento da conta ou medidas legais cabíveis.
CLÁUSULA 3 – NATUREZA DA RELAÇÃO
3.1. O FREELANCER atuará como prestador autônomo e independente, inexistindo vínculo empregatício com a plataforma O Freela.
3.2. A aceitação de vagas é livre, eventual e não exclusiva.
3.3. Eventual vínculo operacional referente ao evento será entre FREELANCER e CONTRATANTE responsável.
CLÁUSULA 4 – DAS VAGAS E ACEITES
4.1. A plataforma poderá disponibilizar oportunidades contendo:
função
data
horário
local
valor do serviço
exigências específicas
4.2. Ao aceitar uma vaga, o FREELANCER assume compromisso de comparecimento e execução adequada.
4.3. Atrasos, faltas sem justificativa, abandono ou conduta inadequada poderão gerar penalidades internas.
CLÁUSULA 5 – DO PAGAMENTO
5.1. O pagamento será realizado após a conclusão do evento, mediante confirmação do contratante.
5.2. O prazo estimado de liberação é de até 7 (sete) dias úteis, salvo regra específica informada na vaga.
5.3. O valor será transferido para:
PIX:
Banco:
Agência:
Conta:
5.4. Dados bancários incorretos poderão atrasar o repasse.
5.5. A plataforma poderá reter temporariamente valores em caso de disputa, ausência, fraude ou contestação fundamentada.
CLÁUSULA 6 – TAXAS E COMISSÕES
6.1. A plataforma O Freela poderá cobrar taxa de intermediação, saque, antecipação ou serviços extras.
6.2. Toda cobrança deverá ser previamente informada ao usuário.
CLÁUSULA 7 – RESPONSABILIDADES DO FREELANCER
O FREELANCER compromete-se a:
a) Comparecer pontualmente;
b) Manter postura profissional;
c) Seguir orientações do evento;
d) Preservar equipamentos e patrimônio;
e) Respeitar clientes e equipe;
f) Não trabalhar sob efeito de álcool ou drogas;
g) Manter dados atualizados.
CLÁUSULA 8 – REPUTAÇÃO E AVALIAÇÕES
8.1. Após cada evento, as partes poderão registrar avaliações.
8.2. O histórico poderá impactar futuras contratações, prioridade em vagas e permanência na plataforma.
CLÁUSULA 9 – CANCELAMENTOS
9.1. Desistência injustificada após aceite poderá gerar bloqueio temporário ou definitivo.
9.2. Cancelamentos realizados pelo contratante seguirão política interna vigente.
CLÁUSULA 10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A plataforma não responde por:
a) acidentes causados por terceiros;
b) conduta de usuários;
c) prejuízos indiretos;
d) descumprimentos do contratante ou freelancer.
10.2. A responsabilidade da plataforma limita-se à intermediação digital e repasse financeiro quando aplicável.
CLÁUSULA 11 – PROTEÇÃO DE DADOS
11.1. Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
11.2. O usuário autoriza contato via e-mail, WhatsApp e notificações da plataforma.
CLÁUSULA 12 – ACEITE DIGITAL
12.1. O aceite eletrônico realizado em possui validade jurídica.
12.2. Versão dos termos: 1.1
12.3. Cadastro realizado em:
CLÁUSULA 13 – FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa O Freela, para resolução de conflitos.
CLÁUSULA 14 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
14.1. Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
14.2. A 4TICKETS PAY LTDA, operadora da plataforma O Freela, atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.
14.3. O usuário declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.
DECLARAÇÃO FINAL
Ao clicar em ACEITO, o usuário confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com este contrato.
Ano vigente: 2026
Plataforma O Freela
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o usuário cadastrado na plataforma, identificado pelos dados informados no momento do cadastro:
CONTRATADO(A) / FREELANCER
Nome:
E-mail:
WhatsApp:
CPF:
RG:
Data de Nascimento:
Gênero:
Endereço
Rua: , Nº
Complemento:
Bairro:
Cidade: -
CEP:
Dados Bancários / PIX
PIX Tipo:
PIX Chave:
Banco:
Agência:
Conta:
Titular:
E de outro lado:
CONTRATANTE / INTERMEDIADORA
O Freela, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 55.572.345/0001-01, doravante denominada PLATAFORMA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos abaixo:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato regula a utilização da plataforma digital O Freela, que conecta produtores de eventos, empresas, restaurantes, casas noturnas e contratantes (“CONTRATANTES”) a profissionais autônomos freelancers (“FREELANCERS”), para prestação de serviços temporários.
1.2. A PLATAFORMA atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, aproximando as partes interessadas, sem assumir posição de empregadora direta.
CLÁUSULA 2 – DO CADASTRO
2.1. O FREELANCER declara que todas as informações prestadas são verdadeiras e atualizadas.
2.2. O usuário autoriza o uso dos dados para fins operacionais, pagamentos, segurança e comunicação.
2.3. Informações falsas poderão gerar suspensão, cancelamento da conta ou medidas legais cabíveis.
CLÁUSULA 3 – NATUREZA DA RELAÇÃO
3.1. O FREELANCER atuará como prestador autônomo e independente, inexistindo vínculo empregatício com a plataforma O Freela.
3.2. A aceitação de vagas é livre, eventual e não exclusiva.
3.3. Eventual vínculo operacional referente ao evento será entre FREELANCER e CONTRATANTE responsável.
CLÁUSULA 4 – DAS VAGAS E ACEITES
4.1. A plataforma poderá disponibilizar oportunidades contendo:
função
data
horário
local
valor do serviço
exigências específicas
4.2. Ao aceitar uma vaga, o FREELANCER assume compromisso de comparecimento e execução adequada.
4.3. Atrasos, faltas sem justificativa, abandono ou conduta inadequada poderão gerar penalidades internas.
CLÁUSULA 5 – DO PAGAMENTO
5.1. O pagamento será realizado após a conclusão do evento, mediante confirmação do contratante.
5.2. O prazo estimado de liberação é de até 7 (sete) dias úteis, salvo regra específica informada na vaga.
5.3. O valor será transferido para:
PIX:
Banco:
Agência:
Conta:
5.4. Dados bancários incorretos poderão atrasar o repasse.
5.5. A plataforma poderá reter temporariamente valores em caso de disputa, ausência, fraude ou contestação fundamentada.
CLÁUSULA 6 – TAXAS E COMISSÕES
6.1. A plataforma O Freela poderá cobrar taxa de intermediação, saque, antecipação ou serviços extras.
6.2. Toda cobrança deverá ser previamente informada ao usuário.
CLÁUSULA 7 – RESPONSABILIDADES DO FREELANCER
O FREELANCER compromete-se a:
a) Comparecer pontualmente;
b) Manter postura profissional;
c) Seguir orientações do evento;
d) Preservar equipamentos e patrimônio;
e) Respeitar clientes e equipe;
f) Não trabalhar sob efeito de álcool ou drogas;
g) Manter dados atualizados.
CLÁUSULA 8 – REPUTAÇÃO E AVALIAÇÕES
8.1. Após cada evento, as partes poderão registrar avaliações.
8.2. O histórico poderá impactar futuras contratações, prioridade em vagas e permanência na plataforma.
CLÁUSULA 9 – CANCELAMENTOS
9.1. Desistência injustificada após aceite poderá gerar bloqueio temporário ou definitivo.
9.2. Cancelamentos realizados pelo contratante seguirão política interna vigente.
CLÁUSULA 10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A plataforma não responde por:
a) acidentes causados por terceiros;
b) conduta de usuários;
c) prejuízos indiretos;
d) descumprimentos do contratante ou freelancer.
10.2. A responsabilidade da plataforma limita-se à intermediação digital e repasse financeiro quando aplicável.
CLÁUSULA 11 – PROTEÇÃO DE DADOS
11.1. Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
11.2. O usuário autoriza contato via e-mail, WhatsApp e notificações da plataforma.
CLÁUSULA 12 – ACEITE DIGITAL
12.1. O aceite eletrônico realizado em possui validade jurídica.
12.2. Versão dos termos: 1.1
12.3. Cadastro realizado em:
CLÁUSULA 13 – FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa O Freela, para resolução de conflitos.
CLÁUSULA 14 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
14.1. Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
14.2. A 4TICKETS PAY LTDA, operadora da plataforma O Freela, atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.
14.3. O usuário declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.
DECLARAÇÃO FINAL
Ao clicar em ACEITO, o usuário confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com este contrato.
Ano vigente: 2026
OFreela é operada por 4TICKETS PAY LTDA, CNPJ 55.815.420/0001-18.
Servicos financeiros por